Fuganti – Biopoder nas políticas de saúde e desmedicalização da vida (discurso transcrito)

Discurso de Luiz Fuganti proferido no CRP – RJ em 29.03.2007

Uma contribuição ao modo de problematizar a prática generalizada da medicalização que se tornou dominante hoje em nosso país e afeta direta ou indiretamente quase todo o corpo social.

Vou esboçar algumas questões relativas ao biopoder e à saúde e, nos limites desse breve discurso, considerar alguns aspectos acerca do controle sobre a vida e do sentido daquilo que comumente se denomina cuidado. Em seguida, qual a relação desses aspectos do controle e do cuidado com as práticas de medicalização que constituem, me parece, uma nova demanda por um certo valor de saúde. Porém, não um valor de saúde que se produz a partir de um tipo ativo de vida, mas aquela saúde que se demanda e acontece como investimento de desejo de um tipo de vida separada de suas capacidades de criar as próprias condições do existir.

Algumas das principais motivações dos investimentos em saúde, nascidas do modo atual de viver em sociedade, têm como fim o ideal da conservação funcional do corpo orgânico manifesto na eficácia de seu mecanismo sensório-motor e o domínio da intencionalidade no desejo ou do bom senso na vontade como determinação da consciência normal ou civil. Esse ideal traduz-se no cultivo, no cuidado e na defesa de uma suposta condição natural da subjetividade humana (mas que na verdade é histórica e socialmente produzida), bem como na desqualificação implícita de um desejo constituído pela Falta, que o torna refém de uma ordem extrínseca, ao mesmo tempo que enfraquece e sabota sua capacidade própria de efetuação. Acredito que trazendo à luz alguns elementos dessas motivações, possamos abrir caminho para mudar o valor e o sentido desse debate e ensaiar alguma saída real sob o ponto de vista de uma grande saúde. São os devires do corpo e do pensamento, todo um modo de desejar e produzir relações do homem consigo e com a natureza que devem ser reavaliados e reinventados.

Entretanto, só vislumbramos a questão essencial através de um simulacro. Geralmente o poder funciona muito mais por sedução do que por repressão. Nós geralmente somos levados a investir a nossa vida, o nosso desejo em valores aparentemente representantes de um bem maior. E isso é compartilhado tão naturalmente pelo senso comum que tomamos como o mais óbvio a se fazer. Valores obviamente benéficos para vida, eu digo, porque ninguém ousaria falar contra a própria ideia de um bem para a vida ou contra a ideia de saúde. Mas é sintomático também o fato corrente de a gente ouvir um crescimento de uma fala reivindicativa, sem qualquer estranhamento, uma espécie de inflação de discursos em favor da vida, em favor da saúde; também nesse sentido ouvimos os porta-vozes do ‘politicamente correto’ levantarem bandeiras em favor da multiplicidade, em favor da afirmação das diferenças etc, quando na verdade a própria vida, enquanto está diretamente investida em sua potência autônoma, prescinde de uma instância que fale em seu nome, mesmo e principalmente para defendê-la, uma vez que ela já é essencialmente multiplicidade de força e potência de diferenciação que não pode, sem pô-la a perder, ser traduzida e resgatada por uma verdade neutra ou representada por um valor universal.

O que terá se passado com a espécie humana para chegar a esse ponto em que é preciso clamar-se pela vida, pelas multiplicidades, pela afirmação das diferenças, pela saúde, sempre em nome de um bem universal abstrato? É ao mesmo tempo que instituímos um Valor como referência no horizonte da própria vida, e pomos a perder a capacidade de criar valores afirmativos das próprias diferenças que a atravessam!

Quero dizer o seguinte: muitas vezes clamamos por uma saúde mais humana, por uma saúde que respeite os direitos do homem, que respeite a vida. E nós não nos perguntamos como pode haver uma produção sistemática de mal-estar e de doença, a mesma que contrapõe o culto de um tipo saudável de homem – o qual investirá em bem-estar proclamando e reivindicando seus direitos. Noutras palavras, como uma formação social pode produzir corpos individuais e coletivos e subjetividades pessoais e grupais estratificados, através de modos de secretar, segregar e controlar fluxos de desejo e crença e suas relações, de produzir canais por onde circula a energia, de investir no consumo de afetos e de intensidades, de signos e de imagens, de extrair mais-valias de poder. O homem que daí resulta como produto dessa maquinação social é o mesmo homem médio atual que demanda saúde como direito. Há antes de tudo uma fábrica de doença. E no ideal de cura que lhe segue, uma reprodução da impotência! Essa fábrica de doença não é um simples resíduo (como um mal menor advindo de um bem maior) ou uma excreção infeliz, uma inevitável consequência das conquistas da modernidade; não é um acidente; nem é um mero dispositivo casual de uma entidade maligna que teria eventualmente, por um período de imaturidade sócio-política, capturado o homem.

De alguma maneira a vida tornou-se a um só tempo reativa e cúmplice desse círculo vicioso e de sua continuidade. Não há biopoder – ou poder sobre a vida – que não seja também o poder de um tipo de vida sobre outra. Pois o poder nada é fora de seu exercício sobre a vida, exercido também através de vidas. Capital não é uma entidade simplesmente abstrata que se efetua de modo heterônomo e transcendente e se inocula por milagre no coração dos homens. Existem vidas que desejam o capital. Assim como o capital deseja um tipo de vida, em um tipo de vida.
Alguma coisa se passou com o homem e seus modos de sociabilização, que fez com que um determinado tipo de vida fosse jogado contra outro, indispondo a vida numa certa relação de contradição consigo mesma. Mas certamente não é a mesma vida quando potente ou impotente. Evidentemente sempre que falamos de contradição, não ultrapassamos os sintomas. O que põe a vida em aparente contradição é, digamos, uma espécie de separação, de captura, de enfraquecimento que não a acometem sem a cumplicidade de um modo de desejar que a atravessa e que se serve desse enfraquecimento, criando uma maneira de compensar esse enfraquecimento e fazer crescer o seu poder a partir daí. Ou seja, não há tirano que não demande o escravo, nem escravo que não cultive o tirano.

Há uma cumplicidade entre o tipo de vida fraca e o desejo para o poder. O biopoder não só necessita desqualificar a vida, como também ele só cresce na medida em que gerir essa desqualificação, tornando-a sistêmica. Ele precisa criar um sistema de julgamento como sistema de prover e reproduzir a vida obediente, a vida doente. O sistema de julgamento atravessa muitos níveis, muitas instâncias, mas ele se expressa especialmente como biopoder no nosso mundo e nas nossas formações sociais através da conjugação das crenças com a criação e o uso de uma forma de sensibilidade orgânica e com a criação e o uso de uma forma de linguagem representativa. Esses dois regimes, de corpos e de signos investem um modo de sentir, de agir e de conhecer, de julgar e ser julgado, cuja pressuposição geral é a de que a natureza, o corpo e o desejo carecem de uma ordem imanente – e nessa des-medida lhes falta uma realidade que deve ser restituída e atribuída pela instância representativa de um saber especulativo e prático, cuja verdade despeja e se abate sobre a existência.

Uma vida afirmativa e ativa, isto é, criativa, não demanda a referência a um fim como o bem ou a liberdade abstrata; não demanda afirmação consciente da diferença como uma tolerância em relação a diversidade de indivíduos e povos conforme a um ideal de fraternidade; nem busca a legitimação de um discurso representativo das multiplicidades, conciliando-as numa unidade como a da Lei; nem cultiva o elogio moral de uma força de vontade para uma vida saudável e feliz. Ela se move e se faz como vida intensa no elemento do imediato. Seu meio é a abertura para o virtual, no vazio dos intervalos entre as ações e as paixões de uma máquina social eficaz, que modificam e produzem os corpos, no não efetuável dos acontecimentos com seus entre-tempos e contra-facções que transmutam valores e pensamentos estabelecidos e inventam sentidos e valores que nos ultrapassam. Nessa urgência a vida intensa produz-se como multiplicidade qualitativa auto-sustentável, cria-se como diferença irredutível e incomparável, à qual nada falta, nem excede como violência. Um tal calibre de vida não se põe simplesmente em discurso. É preciso que o próprio discurso se torne uma produção de passagens e de pontes, uma capacidade experimental.

Mas o que se passa com a nossa sociedade quando começa a reivindicar de alguma maneira a humanização na saúde, a humanização de tratamentos, em nome de uma ideia geral de vida humana, da vida em abstrato ou de um humano em si? É uma coisa esquisita, que aparentemente revela apenas uma certa cegueira, o modo como se prega o direito a saúde, não só quando o que se toma por conquista precisa lançar mão de dispositivos que também servem como mecanismos de controle explicito, em nome da saúde integral para todos, da igualdade e da distribuição de direitos pela democratização das práticas de saúde e de cuidado, mas principalmente quando as bandeiras empunhadas por movimentos democráticos, socialistas ou por setores de esquerda auto-denominados progressistas são movidos por uma certa visão romântica ou piedosa, conservadora da demanda tutelar. Um olhar sobre a vida que tende simplesmente a naturalizar uma maneira de viver separada das suas capacidades criativas, e que nessa medida buscaria políticas públicas compensatória, investindo em ‘empoderamento’ local – de indivíduo ou grupo. Isso acontece quando, incapazes de conceber, não compreendemos nem praticamos modos de desejar como potências em ato imanente à relação ou devires ativos auto-sustentáveis. Então substancializamos o desejo: uma vez separado do que pode, encerramo-lo na consciência, no eu ou na alma, seja como sujeito dotado de vontade e de livre-arbítrio, seja como parte de um sujeito coletivo social e historicamente determinado, sem alterar-lhe a substância; e na sua manifestação corporal, encerramo-lo num corpo orgânico, dotado de instintos ou impulsos originais; um substrato natural que implicaria sempre uma atitude providencial em relação ao desejo, em relação à psique, em relação ao corpo.

É nesse sentido, penso, que a tutela, a oferta sedutora de direitos e de créditos implica o mesmo pressuposto do poder que também separa, endivida, oprimi, reprimi, explora e adoece. A tutela tem a mesma lógica. É pela mesma lógica da oferenda que ela omite sua outra face, a face do poder que rouba a ecologia do vivo, por ter como pressuposto a institucionalização da insegurança, da violência, do descaso, da doença. É a lógica feita de paralogismos que precisa substancializar o indivíduo e assujeitar o desejo, na medida em que o sujeito se põe no lugar da potência de acontecer, na medida em que elementos exteriores geram um espelho de reconhecimento existencial,, o qual passa a atribuir ou destituir valor, e que se põe no lugar do ato imanente, uma espécie de ‘reterritorialização’ do campo das relações sociais preenchidas com imagens que são demandadas e consumidas na medida mesma que devolvem uma espécie de ligação artificial a uma vida já separada artificialmente do que pode.

Enfim, podemos dizer que o poder só emerge em uma determinada formação social, criando aquilo que essa mesma formação demanda como peça da sua máquina. Nas formações sociais capitalistas, a vida é investida e controlada nas relações mesmas que a efetuam direta e intrinsecamente, modificadas internamente nos modos de relação, processo que torna possível a produção de corpos e de almas, agentes com matérias formatáveis e tempos moduláveis sem os quais o capitalismo não funcionaria. Mas essa vida investida só é vida como generalidade em seu movimento aparente. Para fazer funcionar o capitalismo é sempre necessário um certo tipo de vida, ao mesmo tempo desterritorializada ou separada de sua superfície própria e investida em um agenciamento determinado que também a produz substancialmente. E essa vida investida é instituída como vida faltante, como vida carente, essencialmente carente de objetos que a ligariam novamente a sua felicidade. Essas produções são essencialmente ligadas à própria ideia da vida como mercadoria; a vida como mercadoria é antes de tudo força de trabalho, já dizia o ‘velho Marx’. É isso que distingue o modo capitalista de produção: ele emerge quando a própria força viva de trabalho que produz valor se torna mercadoria ou objeto de valor. Mas essa força de trabalho tornada mercadoria é também consumidora de mercadorias. Daí a sua própria eficiência ser essencialmente desaranjada para possibilitar o consumo e a reprodução parcial das condições de extração e acumulação de mais-valia do sistema. O desejo como força de trabalho é agenciado simultaneamente como objeto de demanda e sujeito demandante. Sem essa dupla captura ele não se torna sujeito, nem tem existência ou reconhecimento bastante para consumir ou tornar-se objeto de consumo.

Nesse contexto a demanda por saúde se torna, digamos, uma necessidade. Uma necessidade inventada, é claro, uma necessidade fabricada – gerada a partir de uma certa condição de captura. Existe uma certa tendência atualmente com o Estado Liberal ou Neoliberal a fazer coincidir demandas do movimento ou dos movimentos aparentemente mais revolucionários ou mais defensores dos direitos básicos da vida com aquilo que o próprio Estado Liberal vem demandando também. Esse seminário, por exemplo, que tem como foco a questão da medicalização.

Poderia a medicalização processar um resgate e um controle sobre as vidas adoecidas? Ou então, chegaria ela a substituir os velhos manicômios, as práticas de eletro-choque, as camisas de força? Poderia modular os distúrbios, gerir as faltas ou as incapacidades que atravessam os indivíduos? A questão da medicalização da vida se dá sim dessa maneira também, ou seja, como dispositivo de controle da vida, como biopoder. Mas dependendo muito da situação e da natureza de suas práticas e de seu uso, a medicalização pode ser confundida com as praticas de medicação, muitas vezes aliadas da vida intensiva e utilizadas como defesa provisória contra um tipo de poder. Mesmo e principalmente em relação aos pontos de vista do capital. Hoje a gente já vê em certas regiões do mundo, principalmente nos Estados Unidos e Europa, uma certa dominância dos setores de gerenciamento da saúde investindo na desmedicalização. Já existem setores de direita investindo atualmente na desmedicalização, como assistimos setores de mesma fonte e interesse investirem também já há algum tempo na des-hospitalização.

É estranho que muitas vezes as nossas demandas libertárias e revolucionárias coincidam com as demandas de um capital em franco processo de expansão. Isso traz uma outra questão que demandaria outro tempo. Teríamos muitos problemas, adjacentes a ela, para levantar aqui. Um desses problemas pode constituir-se numa provocação para setores de esquerda que se habituaram a opor duas dimensões supostamente diferentes em natureza: a do público e a do privado. Nós raramente entendemos que o público não se opõe ao privado; que o público foi e é uma invenção de um tipo de privado; assim como certos valores de saúde foram e continuam sendo uma invenção orquestrada através de práticas sistemáticas de adoecimento, estabelecidas por um tipo de poder que faz crescer com isso o seu domínio e alcance. Ou ainda um valor como o Bem como um simulacro para um modo especial de desqualificação do mundo e da natureza, uma espécie de atribuição, sem dizê-lo, do mal à natureza. Assim também a afirmação da vida em geral (e só a vida reativa tem interesse em tornar a vida uma generalidade) pode ser um simulacro e um sintoma de uma desqualificação de modos de vida ativos.

Então, quero simplesmente chamar a atenção para essas questões que fazem com que nós geralmente nos tornemos reféns de discursos, por mais bem intencionados que sejam. E sempre acabamos por ‘esquecer’ de fazer a lição de casa. A lição de casa significa o seguinte: qual motivação? o que motiva tal ato, tal desejo, tal ação ou pensamento? o que move ou determina uma certa prática de política pública ou de política privada de investimento em saúde? Saúde da vida em geral ou de um tipo vital de vivente? Será um investimento na afirmação da vida ativa ou na conservação de modos de impotência? Qual vida? Qual afirmação? Quem fala ou quem deseja em nós quando acreditamos desejar e falar em nome próprio? O que ou quem deseja em nós? E o que quer realmente esse desejo ao querer tal coisa? Ou seja, o que de fato se passa com a nossa vida, com nossa potência de existir ao investir dessa maneira? ao querer dessa maneira? a questão é sempre essa, a do retorno do querer sobre si. Há um consumo necessário; o consumo necessário é sempre o acontecimento imanente como ato que atualiza e modifica nossa potência de existir, enquanto efeito de um modo de viver, agir, sentir e pensar, do modo de investir ou desejar. O modo de investir de quem? É um outro que deseja em nós? Qual é a natureza desse outro? São essas questões que coloca uma ética do desejo ativo. Quem realmente deseja e opera através de um sujeito que exprime e se exprime? um sujeito de enunciado, um sujeito de enunciação, um indivíduo, um grupo, um movimento, uma minoria, uma sociedade? Será o capital, o poder do capital ou a vontade de poder de um poder qualquer que deseja sempre a partir de uma separação ou de uma impotência mortal? ou será a potência da vida ligada ao que pode na medida que não se separa da fonte virtual do existir? É esse o plano de composição imediato onde nos pomos a prova, região imediata onde podemos transmutar o elemento de nosso querer e inventar uma maneira criativa de viver. O que nos move?

Esse é o ponto essencial. O que nos move!

Com qual motivação nós assistimos hoje um certo movimento nos Estados Unidos e Europa atuar a favor da desmedicalização? Sim, isso já existe. Aqui, ao contrário, esse investimento não é dominante. Aqui ainda estamos no processo de franca medicalização. Mas onde este processo já está em fase adiantada, as seguradoras e os planos de saúde reagem e já se apoderaram do discurso e de uma certa pratica de desmedicalização. Existem vários centros de poder. O poder é sempre segmentário e difuso. As seguradoras e os planos de saúde constituem-se como caixas de ressonância e formas de concentrar e integrar poderes, bem como de desinvestir velhos cartéis com futuro escasso ou tornados obsoletos e moribundos… Por que num certo momento a indústria tabagista perdeu terreno fortemente e nós passamos a assistir anúncios de TV falando em nome da vida e contra o cigarro? Será que era de fato em nome da vida que se estava falando? Ok, pode ter sido, mas enquanto simulacro, enquanto sintoma. No entanto o que motivara falar em nome da vida? Será que não era uma economia para as seguradoras e para os planos de saúde?

Será que essa indústria da saúde não tinha se tornado muito mais forte e poderosa do que a indústria tabagista? E agora? Estamos agora em franco domínio das especialidades médicas. Temos uma demanda por exames, uma demanda por medicamentos porque, é claro, também temos direito a saúde. Sim, pagamos planos de saúde, seguro saúde. ‘Conquistamos’o direito a exames, a medicamentos e tal. E agora já começamos a ver seguradoras e planos de saúde valorizar o médico de família. O médico de família também é valorizado por setores que defendem a vida acima de qualquer valor monetário. Diz-se ser bem mais interessante um médico de família que um especialista. Mas a questão essencial é de que maneira o nosso desejo é produzido socialmente? E, ao ser assim produzido, faz com que a gente deseje e demande esse tipo de coisa. Tudo isso, médico de família etc pode ser muito interessante; certo uso de medicação, desmedicalização, pode ser interessante ou não. Não há objeto bom ou mal em si, não há substância boa ou má em si, nem eu ou o outro bom ou mal em si, aliás, o outro e o eu, a substância e o sujeito são invenções do próprio poder. São mais os aspectos que levantei do que aqueles que pude desenvolver, mas espero ter ajudado um pouco a provocar uma certa redisposição de elementos para o problema do biopoder.